DA REPARAÇÃO EFETIVA DO DANO DECORRENTE DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

2017 | Pós-Graduação

Carlos Taffarell Santos de Almeida

Essa pesquisa visa empreender um estudo sobre o ato de alienação parental e os danos que decorrem desse, buscando assim compreender meios para que o Poder Judiciário possa efetivamente ressarcir tais danos. O presente trabalho faz um apanhado geral das transformações ocorridas nas famílias, identificado alguns direitos adquiridos, como o divórcio, e as novas problemáticas envolvendo esta no âmbito judicial, se inserindo assim a alienação parental como uma das recorrentes questões levadas aos tribunais. Nesse contexto pretende-se compreender o dano ressarcível no direito brasileiro atualmente, buscando assim perceber a necessidade de se tutela interesses ligados a dignidade da pessoa humana. Desse modo a presente pesquisa tem por escopo articular a alienação parental e os danos decorrentes desta com o instituto da responsabilidade civil, objetivando assim entender como a justiça pode reparar efetivamente a lesão sofrida por aquele vítima do ato de alienação parental. Assim percebe-se a necessidade da comunidade jurídica se debruçar ainda mais sobre o assunto, destacando-se a atuação dos tribunais, que precisam analisar o caso concreto no fito de solucionar as questões envolvendo o tema da melhor forma possível. Palavras-chave: Alienação Parental; Família; Responsabilidade Civil.