DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS DESPORTIVAS À SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: UM ESTUDO SOBRE A (IN)ADEQUAÇÃO DA SAF PARA A MATURAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO FUTEBOLÍSTICO BRASILEIRO
2024 | Graduação
Pedro Henrique Oliveira Ribeiro
O presente trabalho pretende analisar a história do futebol no Brasil, desde sua
implementação até a introdução das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs),
examinando a origem do futebol no país, o papel das associações civis sem fins
lucrativos nos clubes de futebol e as legislações que regulam sua natureza jurídica.
Para isso, é necessário entender o cenário do futebol brasileiro que levou ao debate
sobre a criação das SAFs, discutindo porque os clubes precisavam de um modelo
diferente. Se fazendo necessário uma análise prática dos temas específicos das
Sociedades Anônimas de Futebol, a fim de examinar como esses aspectos se
manifestam na realidade das operações dos clubes.
Palavras-chave: Sociedade Anônima do Futebol; associação civil desportiva;
governança; debêntures-fut; regime de tributação específica do futebol.