DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PERMANENTE E ESSENCIAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NA PROTEÇÃO DA NORMALIDADE E LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES
2019 | Pós-Graduação
Lucas Cerqueira Costa
O presente trabalho visa analisar o papel do Ministério Público Eleitoral na preservação da normalidade e legitimidade das eleições, para tanto necessário será perpassar pela história do surgimento do Ministério Público seja no mundo e no Brasil, momento em que serão apresentadas todas as facetas adquiridas pelo ?parquet? em cada período histórico, após será oportuno ponderar detalhadamente a estrutura; as funções; seus membros e os princípios que o regem, para que se possa dar ênfase ao papel do Ministério Público Eleitoral no combate à corrupção; ao abuso do poder econômico e/ou político. Para tanto, foi necessário à análise de diversos artigos, livros utilizando, portanto, a bibliografia como metodologia, essencial ao desenvolvimento do presente trabalho.
Palavras-chave: Ministério Público Eleitoral. Corrupção. Normalidade. Legitimidade. Eleições.