DESERDAÇÃO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO CASO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
2020 | Graduação
José Victor Teodósio Lopo
O trabalho buscou analisar a hipótese de cabimento da deserdação motivada
pela conduta de inadimplir com a prestação alimentar. Para tanto foi observado
o disposto na legislação, o tratamento jurisprudencial sobre o tema, o
posicionamento da doutrina majoritária e minoritária a respeito da possibilidade
e viabilidade. O trabalho é dividido em três capítulos, o capítulo inicial trata de
aspectos gerais do procedimento sucessório brasileiro, trazendo conceitos de
suma importância para interpretação do instituto da deserdação; o segundo
capítulo trata dos institutos capazes de excluir o herdeiro de um procedimento
sucessório, sendo analisado a indignidade e a deserdação, suas hipóteses de
cabimento, o procedimento para sua efetivação a interpretação doutrinaria
acerca das condutas previstas e suas semelhanças e diferenças. O terceiro
capítulo tratará da possibilidade da interpretação extensiva das condutas
previstas na legislação, o entendimento doutrinário majoritário é diverso do
defendido no presente trabalho, porem possui respaldo em uma menor parte de
doutrinadores que tratam do tema. Além disso será abordado temas como a
teoria finalística da norma, princípios constitucionais e a constitucionalização dos
direitos civis para poder embasar o argumento da possibilidade de deserdação.
A partir da análise da reprovação da conduta de inadimplir alimentos dada pelo
ordenamento jurídico brasileiro, se chegará à conclusão da hipótese aqui
levantada.
Palavras-Chave: Deserdação; Devedor de alimentos; Teoria finalística da norma;
Reprovabilidade da conduta; Constitucionalização dos direitos civis.