DIREITO DE CONTROLE DO EMPREGADOR SOBRE O EMPREGADO EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE
2018 | Graduação
Rafael Reis de Rescala
O estudo versa sobre o direito de controle do empregador sobre o empregado em
conflito com os direitos fundamentais a intimidade e a privacidade, bem como explica
da onde advém o respaldo jurídico do patrono para que seu direito de comandar esteja
no mesmo patamar da proteção a personalidade do funcionário. Transcorre sobre a
importância da aplicação da técnica da ponderação quando houver direitos
fundamentais em conflito, para tal se utilizando da apresentação de situações
problema recorrentes no poder judiciário, a fim de melhor exemplificar. Além disso,
confere um destaque significativo a institutos fundamentais do Direito do Trabalho,
que se fazem tão necessários frente ao contexto atual da sociedade brasileira.
Mediante uma refinada pesquisa doutrinária e jurisprudencial que serviram de base
para o trabalho em comento, foi construída narrativa que busca esclarecer as
subjetividades das colisões dos polos da relação laboral. Ainda, obras de notório
relevo no direito do trabalho foram utilizadas para a construção da monografia em
apreço, resultando em uma fundamentação que se estende por entre aspectos
práticos, teóricos e doutrinários.
Palavras-chave: intimidade; privacidade; contrato de trabalho; direitos fundamentais;
dignidade da pessoa humana; ambiente de trabalho.