DIREITO IMOBILIÁRIO RURAL

2018 | Pós-Graduação

Maíra Natacha de Araújo Santana

O presente trabalho versa sobre “Direito Imobiliário Rural”. Através de uma pesquisa básica qualitativa com análise bibliográfica exploratória, utilizando referenciais em diversos autores como Sílvia C. B. Opitz e Oswaldo Opitz, Cristiano Cassetari, Benedito Ferreira Marques, Maria Helena Diniz, Hely Lopes Meirelles, dentre outros consagrados doutrinadores, expõe-se o Direito Imobiliário Rural como um importante instrumento para tornar efetivas, o conjunto de regras de ordem pública imperativas, irrenunciáveis e eminentemente protetivas para a realização da Reforma Agrária e da Politica Agrícola, tão importantes para o País. Palavras-chave: Direito Agrário; Reforma Agrária; Política Agrícola; Contratos Agrícolas.