DO TRÁFICO AO TRÁFICO: O RACISMO E O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO NA HISTÓRIA DO BRASIL
2023 | Graduação
Paula Regina de Oliveira Borja Rodrigues
O presente trabalho pretende evidenciar como o racismo foi um elemento
estruturante para a construção da sociedade brasileira, sendo a base para a atuação
efetiva do poder punitivo, por parte do Estado brasileiro. Historicamente políticas que
criminalizavam a cultura da população negra, atualmente por meio da suposta
política contra às drogas, instauraram uma dinâmica para o encarceramento em
massa e do genocídio da população negra, que serve ao adimplemento dos
interesses dos grupos racialmente dominante, detentores do poder político,
econômico e epistemológico que, por conseguinte, instrumentalizam a máquina
pública em prol da manutenção das hieraquias e das opressões raciais. Para tal, a
pesquisa bibliográfica utiliza como predominante as informações coletadas
submetidas ao crivo do paradigma qualitativo, a fim de que sejam compreendidos,
analisados e interpretados todos os insumos trazidos à tona pelas fontes de estudo
utilizadas para fundamentar as hipóteses levantadas. Essas hipóteses serão
submetidas ao método hipotético-dedutivo, por meio do processo em que pretendese chegar às conclusões de que o racismo é um fenômeno multifacetado e
transdisciplinar, que possui diversas acepções e que deve ser concebido como um
elemento estruturante da sociedade; de que o poder punitivo é exercido de forma
racista e calcado na branquitude e, especialmente; de que a suposta política de
guerra contra às drogas, hoje, tendo em vista a sua deficiência de fundamentação
científica e a sua atuação seletiva é, em verdade, um política de guerra contra a
população negra, pobre e vulnerável, tratanto-se de um modo dissumulado para que
as elites legitimem o uso da força em prol da concretização de seus projetos de
hegemonia e poder.
Palavras-chave: racismo; hierarquia racial; exercício do poder punitivo;
encarceramento em massa; genocídio da população negra; política de guerra às
drogas.