DO TRÁFICO AO TRÁFICO: O RACISMO E O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO NA HISTÓRIA DO BRASIL

2023 | Graduação

Paula Regina de Oliveira Borja Rodrigues

O presente trabalho pretende evidenciar como o racismo foi um elemento estruturante para a construção da sociedade brasileira, sendo a base para a atuação efetiva do poder punitivo, por parte do Estado brasileiro. Historicamente políticas que criminalizavam a cultura da população negra, atualmente por meio da suposta política contra às drogas, instauraram uma dinâmica para o encarceramento em massa e do genocídio da população negra, que serve ao adimplemento dos interesses dos grupos racialmente dominante, detentores do poder político, econômico e epistemológico que, por conseguinte, instrumentalizam a máquina pública em prol da manutenção das hieraquias e das opressões raciais. Para tal, a pesquisa bibliográfica utiliza como predominante as informações coletadas submetidas ao crivo do paradigma qualitativo, a fim de que sejam compreendidos, analisados e interpretados todos os insumos trazidos à tona pelas fontes de estudo utilizadas para fundamentar as hipóteses levantadas. Essas hipóteses serão submetidas ao método hipotético-dedutivo, por meio do processo em que pretendese chegar às conclusões de que o racismo é um fenômeno multifacetado e transdisciplinar, que possui diversas acepções e que deve ser concebido como um elemento estruturante da sociedade; de que o poder punitivo é exercido de forma racista e calcado na branquitude e, especialmente; de que a suposta política de guerra contra às drogas, hoje, tendo em vista a sua deficiência de fundamentação científica e a sua atuação seletiva é, em verdade, um política de guerra contra a população negra, pobre e vulnerável, tratanto-se de um modo dissumulado para que as elites legitimem o uso da força em prol da concretização de seus projetos de hegemonia e poder. Palavras-chave: racismo; hierarquia racial; exercício do poder punitivo; encarceramento em massa; genocídio da população negra; política de guerra às drogas.