ENCARCERANDO INOCENTES: A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO FUNDAMENTO PARA CONDENAÇÕES EQUIVOCADAS
2016 | Pós-Graduação
Luiza Gonçalves Maia da Silva
A pesquisa visa a analisar a correlação entre os estudos da Psicologia e do Direito, a fim de que a questão da influência das falsas memórias no reconhecimento de pessoas possa ser debatida.
Assim, foram tecidas considerações acerca da estruturação da memória e suas implicações, reflexões sobre o sistema processual penal aplicado no Brasil, análises atinentes à prova penal e a contextualização do reconhecimento de pessoas nas modalidades probatórias, ponderações sobre a interdependência entre as falsas memórias e o reconhecimento de pessoas.
A pesquisa revelou que existe uma clara interferência das falsas memórias na sessão de reconhecimento de pessoas, o que pode vir a ocasionar em uma sentença penal condenatória equivocada. Por prejudicar de forma severa as perspectivas do acusado, caberia a reparação estatal tendo em vista a constatação do dano no projeto de vida. Desse modo, restou demonstrada a necessidade de reformulação dos dispositivos penais sobre o referido tema.
Palavras-chave: Falsas memórias, reconhecimento de pessoas, dano ao projeto de vida.