ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: O MERCOSUL COMO MECANISMO EFETIVADOR Salvador

2018 | Pós-Graduação

Alessandro Belmont de Oliveira Venas

O tema pesquisado versa sobre a relação existente entre o Estado Constitucional Cooperativo de Peter Häberle, a integração sul-americana e a hipótese de efetivação pelo Mercosul. Nos primeiros momentos são abordadas as evoluções do Estado e dos movimentos constitucionalistas, para que se possa ter uma ideia geral da teoria de Häberle. No capítulo posterior, é demonstrada a necessidade de tratar da evolução constitucional e política na América do Sul e no Brasil, passando pelos aspectos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Há a preocupação também de demonstrar a adequação deste fenômeno à realidade dos países sul-americanos, incluindo o Brasil e a sua abertura constitucional à integração com os seus vizinhos no continente. O último capítulo se propõe a explicar sobre a formação histórica do Mercosul, bem como seus objetivos e a possibilidade de que os mesmos sejam ampliados pela Unasul. Após passada esta parte, são abordadas as características do Estado Cooperativo e a adequação com as conquistas do Mercosul, ilustrando depois as perspectivas da integração sul-americana. Palavras-chave: Estado. Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Integração. Mercosul. Unasul