EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, PARTINDO DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA

2022 | Graduação

Pedro Moura Senna Quireza

O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que o Direito está em constante evolução, com preocupação em se adaptar às novas realidades e problemas enfrentados com o passar do tempo. O mundo atual vem demonstrando mudanças paradigmáticas em relação a temas antes nunca aceitos, carecendo de um direito que seja capaz de acompanhar tais mudanças, acompanhando o andar do mundo. O trabalho em questão busca mostrar que o momento pede inovações, até em relação a temas cuja mudança, em tempos passados, era tida como impossível. Fundamentos indisponíveis, como o direito à vida, carecendo de mitigação para que introduzidos temas que se adequem mais ao que se entende hoje por respeito ao ser humano. O trabalho, então, gira ao entorno da demonstração de que a vida, hoje em dia, não pode mais ser vista como bem absoluto, vez que, apesar de haver defesa verbal em função disso, as mudanças legais e de pensamento no Direito brasileiro, bem como no mundo, acabam por demonstrar que essa verdade deixou o seu posto de absoluta, dando espaço a princípios que acabam por legitimar a sua mitigação, como é o caso da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Eutanásia; direito à vida; dignidade da pessoa humana; bioética; autonomia; aborto; liberdade; evolução.