FALSAS MEMÓRIAS E A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL DE MENOR

2017 | Pós-Graduação

Naiara Ribeiro Santos da Silva

O presente trabalho trata da análise do fenômeno das falsas memórias e suas implicações no âmbito do processo penal, sobretudo, nos crimes de estupro de vulnerável. Em delitos dessa natureza, é conferida à palavra da vítima grande relevância em razão da mesma ser, por muitas vezes, o único meio probatório possível a ensejar a absolvição ou condenação do acusado, tendo em vista que, normalmente, o delito não é presenciado por testemunhas por ocorrer na clandestinidade. Contudo, em que pese qualquer pessoa seja passível de sofrer o fenômeno das falsas memórias, há uma maior probabilidade de incidência do aludido fenômeno quando se está diante de vítimas crianças, o que torna extremamente relevante a sua compreensão a fim de que se evite decisões judicias errôneas. Nesse sentido, realizou-se o presente trabalho através de pesquisas acerca do tema e estudos de casos dedicando-se à demonstração da valoração do fenômeno das falsas memórias nos crimes de estupro, concluindo-se, ao fim, pela importância da adoção de técnicas que tenham como objetivo reduzir os danos durante a colheita de provas, a fim de que, torne possível ao julgador basear-se em um conjunto probatório mais seguro e confiável. Em que pese a dificuldade de identificação das falsas memórias, somente com a sua compreensão e com a adoção de um sistema de valoração de provas no qual se busca a verdade com fulcro no devido processo legal e respeito aos direitos e garantias fundamentais do acusado, será possível proferir decisões em consonância com o que determina o Estado Democrático de Direito e evitar condenações injustas que causem danos irreparáveis tanto ao acusado, quanto a vítima. Palavras-chave: palavra da vítima; estupro de vulnerável; falsas memórias.