FALSAS MEMÓRIAS: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
2021 | Graduação
Paula Dias Salinas de Oliveira
A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado para fundamentar as
condenações penais atualmente, aplicando alto grau de credibilidade e
confiabilidade a esse meio probatório. Contudo, impende salientar que a prova
testemunhal se baseia nas recordações da testemunha sobre um determinado fato,
logo, confere confiança ao pleno funcionamento dos processos mnemônicos, bem
como ao fato de que haverá a exata reprodução dos fatos históricos. No entanto, a
memória humana é passível de falhas e contaminações, as quais demonstram o
perigo que envolve o testemunho e a produção da prova testemunha, em especial
no aparecimento das falsas memórias, tendo em vista que o tratamento conferido à
prova testemunhal e a forma com que essa prova é produzida e conduzida, podem
vir a facilitar o desencadeamento de falsas memórias no relato testemunhal,
alterando as memórias originais ou até criando memórias que antes não eram
existentes. Portanto, provoca-se uma reflexão em relação à necessidade de
preparação por parte do judiciário para lidar com a ocorrência das falsas memórias,
fenômeno existentes no processo penal brasileiro e causador de risco e grave
consequência ao processo, visto que o seu aparecimento é silencioso e de difícil
identificação. Ademais, sustenta a existência de uma análise mais aprofundada em
relação as limitações cognitivas da testemunha, da epistemologia jurídica e a
psicologia do testemunho em relação a prova testemunhal, os processos
mnemônicos e as suas falhas cognitivas.
Palavras-chave: processo penal; prova testemunhal; valoração probatória;
confiabilidade; credibilidade; memória; falsas memórias.