FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: ANÁLISE SOBRE AS FONTES DE ARRECADAÇÃO NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE TUCANO-BA
2024 | Graduação
José Olavo Batista Cordeiro
A proposta do presente trabalho é fazer um estudo a respeito do financiamento de
campanha eleitoral quanto às fontes de arrecadação, em especial, analisando a
forma como foi procedido na campanha eleitoral de 2020 na cidade de Tucano/BA, o
objetivo é observar o cumprimento das normas bem como os possíveis impactos nas
candidaturas e se foram realmente capazes de permitir um pleito justo e
democrático. O método de pesquisa adotado neste trabalho foi o método qualitativo
de pesquisa bibliográfica, baseado na leitura de doutrina especializada, analisando
opiniões e ideias, buscando observar aspectos subjetivos do tema abordado, mais
voltado para fenômenos sociais e comportamento humano. Bem como, utilizou-se o
método quantitativo para realizar análise de dados, seguindo por um caminho mais
objetivo e observando as repercussões práticas das normas. Em que foi possível
observar que o excesso de autonomia conferida aos partidos acaba por
comprometer a funcionalidade de outras normas bem como a transparência do
pleito, apesar de ser um elemento essencial de nossa democracia é preciso se voltar
mais para o tema, buscar uma regulação que não comprometa a autonomia dos
partidos, mas que não seja conivente com a prática de atos que visem desviar o
sentido efetivo da norma e dos princípios democráticos.
Palavras-chave: Arrecadação; Financiamento; Pleito; Recursos.