GENTRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO

2017

Gabriel OLiveira da Silva

O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar as reformas urbanísticas empreendidas no Rio de Janeiro com o intuito de adequar a cidade para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Assim, examinando especificamente as desapropriações realizadas, estuda o possível desvirtuamento do instituto da desapropriação como forma de concretizar um projeto de gentrificação e higienização social. Deste modo, analisa a regulamentação legislativa e constitucional da desapropriação por utilidade pública e dos atos administrativos, examinando também o exercício do contraditório e da ampla defesa por parte dos expropriados. Traz ainda as disposições legislativas e as discussões doutrinárias acerca da possibilidade de análise jurisdicional dos atos administrativos e, consequentemente, dos atos expropriatórios. Após, estuda o processo de urbanização das cidades, verificando a relação entre este processo e a ordem econômica capitalista. Aborda também o processo de reurbanização das cidades, assinalando a relação entre este fenômeno e a prática de gentrificação por parte de entes estatais e privados. Ademais, aborda o processo de segregação socioespacial de sujeitos integrantes das classes sociais mais baixas, verificando a ocorrência de higienização social. Em seguida, analisa as transformações realizadas no Rio de Janeiro, examinando as desapropriações e verificando a possibilidade destas serem enquadradas como prática de gentrificação e higienização social. Aborda atos expropriatórios específicos expedidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro e realiza a análise destes à luz do fenômeno da gentrificação, da higienização social e do ordenamento legislativo constitucional em vigor. Avalia se, diante da regulamentação específica das desapropriações e dos direitos fundamentais presentes na Constituição, há irregularidades nos atos expropriatórios. Finalmente, verifica a possibilidade da análise jurisdicional das desapropriações realizadas no Rio 2016.