GRÜNDNORM E NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO RELATIVISMO, CIENTIFICISMO E PRAXISMO EM TORNO DA CIÊNCIA JURÍDICA KELSENIANA

2021 | Graduação

Felipe Fernandes Fontes

O presente trabalho tem por objetivo explorar o pensamento jurídico-filosófico de Hans Kelsen, o Jurista de Viena, em especial observada suas influências positivistas e da filosofia analítica do início do século XX, tendo como principal base a pureza epistemológica-metodológica descrita em sua obra “Teoria Purado Direito”. A partir de uma leitura holística da prescrição do pensamento kelseniano, se pretende analisar, a partir da bagagem obtida no desenvolvimento do trabalho, se perceber em que medida e em que lugar se pode falar em um cientificismo, relativismo ou praxismo no pensamento kelseniano. Para tanto, serão utilizados neste ensaio critérios além daqueles contidos simplesmente da “Teoria Pura do Direito”, objeto da análise, mas também outros escritos kelsenianos acerca da natureza da norma, da Justiça e da Moral. Igualmente fundamental, se intentará uma busca histórica sobre os institutos filosóficos cabíveis, a fim de se demonstrar com precisão em qual medida eles se relacionam ao pensamento de Kelsen, principalmente quanto aos conceitos de Ser e Não-Ser, a possível abolição da metafísica por alguns membros do Círculo de Viena, e a filosofia da linguagem proposta por Wittgenstein I, em seu “Tractatus Logico-Philosophicus”, e as principais características da Ciência nos moldes positivistas, em particular, da possibilidade científica das “ciências do espírito”. Por se entender a profundidade do tema, lançou-se mão, também, de entendimentos rigorosos acerca dos institutos aplicáveis, a fim de se coibir, ao máximo, qualquer injustiça ou inobservância ao cerne do pensamento do Jurista de Viena e seus pressupostos filosóficos. Palavras-chave: Hans Kelsen; Teoria Pura do Direito; Gründnorm; norma fundamental; Ludwig Wittgenstein; Elementarsätze; Tractatus Logico-Philosophicus; proposição elementar; cientificismo; relativismo; praxismo; Ser; Não-Ser; metafísica; positivismo; positivismo jurídico; filosofía analítica; Círculo de Viena; hermenêutica kelseniana; Ciência do Direito; Moral; proposição jurídica; pseudoproposição; norma jurídica; imputação; causalidade; dever-ser; jusnaturalismo; nomos; physis; sistema dinâmico da norma; sistema estático da norma; interpretação autêntica; interpretação não-autêntica.