HARMONIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÀFICAS NO ÂMBITO JURÍDICO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO DEBATE ENTRE O SISTEMA AMERICANO E O EUROPEU
2018 | Graduação
Tiana Ribeiro Azevedo
As Indicações Geográficas são o objeto de estudo neste texto. Trata-se de uma
modalidade de Propriedade Intelectual que identifique um produto como originário do
território, quando suas qualidades e outras características sejam atribuídas à sua
origem geográfica. Assim, o objetivo deste trabalho foi comparar dois sistemas
existentes de proteção às Indicações Geográficas, o sistema americano e o europeu,
entendendo as peculiaridades de cada um. Para isso, foi realizada uma extensa
pesquisa bibliográfica e documental, que se dividiu em 3 etapas. A primeira etapa
examinou as Indicações Geográficas como parte de um todo, qual seja, as
Propriedades Intelectuais, utilizando como base de estudo normas nacionais e tratados
internacionais, bem como literaturas pátrias e estrangerias. Apresentou-se a definição
do escopo e abrangência das Indicações Geográficas, a diferenciação entre as
Indicações Geográficas e as Marcas Registradas; e as espécies de Indicação
Geográfica, quais sejam, Denominação de Origem e Indicação de Procedência. Na
segunda fase deste trabalho foram tratadas as formas de proteção às Indicações
Geográficas no sistema jurídico internacional, analisados os principais tratados
internacionais acerca da tutela das Indicações Geográficas, especialmente TRIPS.
Nesta fase também foi realizada uma análise comparativa acerca da forma de proteção
às Indicações Geográficas no sistema americano e europeu. Na terceira etapa foi
discutida a possibilidade de harmonização entre o modelo americano e europeu para a
criação de um sistema jurídico internacional de acordo com o TRIPS; e foram também
abordadas as disputas ocorridas entre as duas potências – EUA e União Europeia –
acerca desta temática. Neste quesito a principal fonte de pesquisa foram os
documentos da Organização Mundial do Comércio. Como resultado, foi considerado o
dispositivo do TRIPS que sugere a criação de sistema multilateral de registro para as
Indicações Geográficas, e foram apontados caminhos em direção à criação do referido
sistema.
Palavras-chave: Indicações Geográficas. Marcas Registradas. TRIPS.