HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E TIPO PENAL DO FEMINICÍDIO: APONTAMENTOS CRÍTICOS DA RELAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2022 | Graduação

Larissa Sampaio Oliveira Ramos

A presente monografia de conclusão de curso, versou sobre o homicídio privilegiado e tipo penal do feminicídio, onde foram mostrados alguns apontamentos críticos da relação em face da legislação vigente. Este trabalho realizou uma análise acerca da natureza da qualificadora do crime de feminicídio, e como isso reflete no homicídio privilegiado, passando pelas qualificadoras objetivas e subjetivas do crime de homicídio, sendo feito através da metodologia da pesquisa bibliográfica, tendo realizado as pesquisas e estudos em artigos, teses, dissertações e monografias que tratam sobre esta temática, além de uma vasta pesquisa sobre a jurisprudência pertinente. Neste estudo verificou-se as qualificadoras e privilegiadoras de natureza objetiva e subjetiva, onde viu-se que a qualificadora do feminicídio se apresenta de variadas formas, mostrando ainda diversas correntes sobre este assunto. Palavras-chave: Homicídio Privilegiado. Feminicídio. Qualificadoras.