HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E TIPO PENAL DO FEMINICÍDIO: APONTAMENTOS CRÍTICOS DA RELAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
2022 | Graduação
Larissa Sampaio Oliveira Ramos
A presente monografia de conclusão de curso, versou sobre o homicídio
privilegiado e tipo penal do feminicídio, onde foram mostrados alguns
apontamentos críticos da relação em face da legislação vigente. Este trabalho
realizou uma análise acerca da natureza da qualificadora do crime de
feminicídio, e como isso reflete no homicídio privilegiado, passando pelas
qualificadoras objetivas e subjetivas do crime de homicídio, sendo feito através
da metodologia da pesquisa bibliográfica, tendo realizado as pesquisas e
estudos em artigos, teses, dissertações e monografias que tratam sobre esta
temática, além de uma vasta pesquisa sobre a jurisprudência pertinente. Neste
estudo verificou-se as qualificadoras e privilegiadoras de natureza objetiva e
subjetiva, onde viu-se que a qualificadora do feminicídio se apresenta de
variadas formas, mostrando ainda diversas correntes sobre este assunto.
Palavras-chave: Homicídio Privilegiado. Feminicídio. Qualificadoras.