IATROGENIA E DIREITO À INFORMAÇÃO: OS PARÂMETROS ADEQUADOS DA CONDUTA MÉDICA IATROGÊNICA DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIA DA BOA FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO
2021 | Graduação
Letícia Aragão de Almeida
O presente trabalho se propõe a analisar acerca da responsabilidade civil do
profissional da medicina na ocorrência do dano iatrogênico, levando em consideração
o princípio da boa-fé objetiva, bem como o direito à informação. Para tanto,
inicialmente se faz necessário analisar conceitos basilares do instituto da
responsabilidade civil, como também os pressupostos para sua configuração, e as
excludentes previstas no ordenamento civilista pátrio. Ato contínuo, empreende-se
análise da responsabilidade civil médica por meio do estudo da relação médicopaciente, da natureza jurídica da obrigação médica, além disso, são realizadas
considerações acerca do erro médico e a iatrogenia, conceituando-os e distinguindoos. Outrossim, é fundamental analisar o dano iatrogênico diante o entendimento
jurisprudencial dos tribunais e doutrina com fito de afirmar se possível ou não a
responsabilização do médico por este dano. Finalmente, mostra-se essencial realizar
a conformação da temática iatrogenia com o direito à informação, bem como com o
princípio da boa-fé objetiva, destacando-se a indispensabilidade do consentimento
informado e a superação da medicina paternalista juntamente com o necessário dever
de informar no que tange a iatrogenia. Deste modo, concluindo pela possibilidade de
responsabilidade civil médica por dano iatrogênico quando violado o direito à
informação do paciente.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; relação médico-paciente; consentimento;
direito à informação; iatrogenia.