IMPACTOS DAS PRINCIPAIS MUDANÇA DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
2024 | Pós-Graduação
Caique Lopes Barreto
O presente trabalho tem por tema Impactos das Principais Mudanças da Lei
de Licitações, estudando assim os fundamentos das licitações. A pesquisa trata de um assunto
de grande relevância e de grande auxilio para esclarecer a mudança que gerou dos
procedimentos licitatórios, como procedimentos, respeitando os princípios. O objetivo geral do
trabalho averiguar as mudanças e seus impactos na execução pela administração publica. Toda
via, deverão ser respeitados os princípios norteadores e garantias do direito de recurso, tais
como: transparência, imparcialidade, segurança juridica , ampla defesa e devido processo legal.
Para a sua realização utilizou o método de pesquisa dedutivo, o tipo biográfico quanto
documental.
Palavras-chave: Licitações, Princípios e Impactos