IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ACERCA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O IMPACTO DA SUGESTÃO Nº 02, DE 2015
2018 | Pós-Graduação
Alana da Mercêz Gomes
O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto da Sugestão n° 02 de 2015 na imunidade tributária dos templos de qualquer culto, que trata da hipótese de incidência de tributos das entidades religiosas, tendo como base o Estado Laico de Direito. Mediante a utilização do método indutivo, será abordado na pesquisa: um breve histórico da imunidade tributária no Brasil, também seu conceito, assim como uma breve análise das espécies tributárias. Trará também, os aspectos da imunidade religiosa, conceitos de templos e cultos religiosos e o Estado Laico de Direito. Por fim, análise das consequências que a Sugestão n° 02 de 2015 trará às imunidades tributárias dos templos de qualquer culto.
Palavras-chave: Imunidade Tributária. Templos de Qualquer Culto. Estado Laico de Direito. Sugestão n° 02 de 2015.