IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

2017 | Pós-Graduação

Thainara Melo de Carvalho

O presente trabalho tem como objetivo a analise da Imunidade Tributária, os seus requisitos, princípios norteadores e a aplicabilidade aos templos de qualquer culto. Foi analisado no presente trabalho as imunidades aos templos de qualquer culto, os requisitos para admissibilidade da referida imunidade, a regulamentação aplicada a esta imunidade, quais as atividades religiosas que gozam das imunidades, bem como a imunidade das maçonarias como templo religioso e dos cemitérios.