INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA NA ESTABILIDADE GESTACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA COM ÊNFASE NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
2024 | Pós-Graduação
Ana Carolina Lopo de Almeida
Este artigo analisa a aplicação da indenização substitutiva no contexto da estabilidade
gestacional prevista na legislação trabalhista brasileira, com foco nas implicações da
litigância de má-fé. A pesquisa aborda a proteção legal conferida à gestante, os critérios
para a concessão da indenização substitutiva em casos de dispensa arbitrária ou sem
justa causa, e como a má-fé pode influenciar negativamente o processo judicial. Por
meio de uma revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o estudo busca esclarecer os
desafios enfrentados pelos tribunais ao lidar com casos que envolvem a estabilidade
gestacional e a conduta desleal das partes.
Palavras-chave: estabilidade gestacional, indenização substitutiva, litigância de má-fé,
direito do trabalho, empregada gestante.