INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA NA ESTABILIDADE GESTACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA COM ÊNFASE NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

2024 | Pós-Graduação

Ana Carolina Lopo de Almeida

Este artigo analisa a aplicação da indenização substitutiva no contexto da estabilidade gestacional prevista na legislação trabalhista brasileira, com foco nas implicações da litigância de má-fé. A pesquisa aborda a proteção legal conferida à gestante, os critérios para a concessão da indenização substitutiva em casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa, e como a má-fé pode influenciar negativamente o processo judicial. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o estudo busca esclarecer os desafios enfrentados pelos tribunais ao lidar com casos que envolvem a estabilidade gestacional e a conduta desleal das partes. Palavras-chave: estabilidade gestacional, indenização substitutiva, litigância de má-fé, direito do trabalho, empregada gestante.