LICITAÇAO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2019 | Pós-Graduação

Daniel Souza Sanches

O presente estudo procura analisar a relevância da licitação no cenário nacional. A licitação é o procedimento administrativo pelo qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Assim, a pesquisa analisa a licitação como importante ferramenta de controle na Administração Pública, visando evitar corrupções dos gestores com os recursos públicos. Nesse sentido, o trabalho será dividido em cinco capítulos para melhor compressão, abordando num primeiro momento sobre a história e a origem da licitação. Depois, será tradado sobre os princípios que norteiam a licitação. No terceiro tem-se as modalidades da licitação e a sua importância como ferramenta de controle para a administração pública. No quarto serão listados aspectos administrativos e de gestão subjacentes às licitações. Por fim, o quinto trará as formas de controle do procedimento licitatório bem como os benefícios destes no que toca o combate à corrução. Sendo assim, este trabalho objetiva dissertar sobre a importância da licitação como instrumento de controle da Administração, utilizando doutrinas atualizadas sobre a licitação dentro da administração pública, tendo, assim, função de transmitir informações capazes de impor segurança na realização das fases do procedimento licitatório, atribuindo mais confiança nas relações entre administradores e licitantes. Dessa forma, este trabalho utilizará o método de abordagem dedutivo, em que são pensados os problemas de uma forma lógica descendente, respaldando-se em obras doutrinárias, estudo de artigos científicos e legislação acerca do assunto, cujo estudo será realizado de maneira precisa com o propósito de alcançar uma plena compreensão e conhecimento do assunto tratado na pesquisa, utilizando também a pesquisa bibliográfica, pois apresenta uma gama de informações e contribuições de renomados autores. Palavras-chave: Licitação. Administração Pública. Legislação