Diante da crescente conscientização socioambiental, decorrente, dentre outros, do forte desequilíbrio ambiental, escassez dos recursos naturais e da possibilidade de extinção das condições de vida humana na terra, a sustentabilidade foi compatibilizada com os pilares do desenvolvimento e atualmente não há espaços para práticas destrutivas de consumismo insaciável ou desenvolvimento imoderado. Este trabalho se propõe a delinear novos contornos às contratações públicas, com o objetivo de transformar a ferramenta de contratação do Poder Público em instrumento concretizador do dever constitucional de defesa e preservação ambiental, imposto ao Poder Público e toda a coletividade. Perante a relevância das contratações públicas no âmbito do mercado econômico, as licitações sustentáveis serão abordadas como políticas públicas indutoras de novas perspectivas de produção e consumo, pautados na sustentabilidade ambiental e na redução dos impactos ambientais negativos. A partir da análise dos entraves para aplicação de critérios ambientais na formulação dos atos convocatórios, haverá a apresentação dos objetos, limites e da nova finalidade proposta às licitações sustentáveis. Tratarse-á, também, dos fundamentos jurídicos que legitimam e dão efetividade às contratações sustentáveis, com análise dos principais dispositivos presentes no ordenamento jurídico pátrio que as fazem referência. Neste sentido, a Constituição Federal de 1988 será avaliada como o fundamento jurídico propulsor da inserção da variável ambiental nas contratações públicas, sendo as outras previsões legais reflexos da intenção constitucional de priorizar a contratação pública em detrimento aos bens, produtos e serviços causadores de menores danos ambientais. Palavras-chave: Poder Público; meio ambiente; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; licitações sustentáveis; contratações sustentáveis