LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO AGENTE DE FOMENTO DE UM CONSUMO SUSTENTÁVEL

2022 | Graduação

Andresa Alves Ribeiro de Carvalho

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a possibilidade de adequação do Direito do Consumidor para fomentar o instrumento da logística reversa da indústria têxtil, sob a perspectiva do consumo sustentável. O aumento do impacto ambiental decorrente do descarte incorreto e em grande volume de resíduos têxteis é provocado pelo consumo exagerado estimulado pelo marketing e pela insuficiência de informação ao consumidor acerca das formas corretas de eliminação de resíduos. A utilização da logística reversa no âmbito da indústria têxtil permite que parte dos resíduos sejam reaproveitados por meio de sistemas como o reuso e a reciclagem fazendo com que sejam reinseridos no ciclo produtivo como matériasprimas ou produtos de revenda. As normas que obrigam a utilização desse sistema aos fornecedores, consumidores e Estado não são específicas para os produtos oriundos da indústria têxtil, sendo necessário a elaboração e implantação de normas que supram essa lacuna. Para a análise acerca da utilização da logística reversa de produtos têxteis no âmbito consumerista sustentável, primeiro será analisada a relação entre o sistema logístico reverso e o âmbito jurídico, abordando, inclusive, a responsabilidade compartilhada e a efetividade de como o sistema atualmente é utilizado. Em seguida é verificada a atuação do setor têxtil no Brasil, pautado no modelo de moda rápido e as consequências danosas à saúde e segurança do consumidor, elencando as formas de gestão de resíduos por meio da logística reversa. Por último, é feita a intersecção do direito consumerista como fomentador do consumo sustentável dando enfoque aos princípios da boa-fé e vulnerabilidade, tratando das práticas abusivas que permeiam as relações de consumo e ressaltando as medidas protetivas ao consumidor. Palavras-chave: Consumo; indústria têxtil; logística reversa; pós-consumo; sustentabilidade.