LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO AGENTE DE FOMENTO DE UM CONSUMO SUSTENTÁVEL
2022 | Graduação
Andresa Alves Ribeiro de Carvalho
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a possibilidade de
adequação do Direito do Consumidor para fomentar o instrumento da logística
reversa da indústria têxtil, sob a perspectiva do consumo sustentável. O aumento do
impacto ambiental decorrente do descarte incorreto e em grande volume de resíduos
têxteis é provocado pelo consumo exagerado estimulado pelo marketing e pela
insuficiência de informação ao consumidor acerca das formas corretas de eliminação
de resíduos. A utilização da logística reversa no âmbito da indústria têxtil permite
que parte dos resíduos sejam reaproveitados por meio de sistemas como o reuso e
a reciclagem fazendo com que sejam reinseridos no ciclo produtivo como matériasprimas ou produtos de revenda. As normas que obrigam a utilização desse sistema
aos fornecedores, consumidores e Estado não são específicas para os produtos
oriundos da indústria têxtil, sendo necessário a elaboração e implantação de normas
que supram essa lacuna. Para a análise acerca da utilização da logística reversa de
produtos têxteis no âmbito consumerista sustentável, primeiro será analisada a
relação entre o sistema logístico reverso e o âmbito jurídico, abordando, inclusive, a
responsabilidade compartilhada e a efetividade de como o sistema atualmente é
utilizado. Em seguida é verificada a atuação do setor têxtil no Brasil, pautado no
modelo de moda rápido e as consequências danosas à saúde e segurança do
consumidor, elencando as formas de gestão de resíduos por meio da logística
reversa. Por último, é feita a intersecção do direito consumerista como fomentador
do consumo sustentável dando enfoque aos princípios da boa-fé e vulnerabilidade,
tratando das práticas abusivas que permeiam as relações de consumo e ressaltando
as medidas protetivas ao consumidor.
Palavras-chave: Consumo; indústria têxtil; logística reversa; pós-consumo;
sustentabilidade.