MAIS UM MOTIVO PARA TEMER (?): A MONETIZAÇÃO DO RISCO NO DIREITO DO TRABALHO
2017 | Pós-Graduação
Ariadne Maria Portas
O presente trabalho versa sobre o meio ambiente de trabalho e a monetização do risco, que seria a compensação do trabalhador em razão das situações de risco e perigo a que se encontra submetido. O objetivo primaz do trabalho é expor a necessidade de aplicação dos princípios constitucionais da prevenção e precaução como mecanismos capazes de garantir o equilíbrio do meio ambiente laboral e de tutelar a saúde e integridade física e mental do trabalhador. A temática fora pensada em face da reforma trabalhista e da realidade capitalista atual que, ao sedimentar suas bases na lógica do descarte, perpetua a ideia de compensação pecuniária pelos riscos e danos causados, contribuindo, nesse sentido, com o crescente número de acidentes de trabalho. A pesquisa realizada tem caráter bibliográfico e jurisprudencial e, por meio desta, verificou-se o utilitarismo do mundo moderno e a valorização do instituto da monetização do risco, o qual necessita ser combatido por meio de uma atuação antecipada, antevendo as possibilidades de dano e utilizando todos os recursos necessários para evitá-lo, dentre os quais se destacam as chamadas tutelas inibitórias.
Palavras-chave: meio ambiente do trabalho, monetização, prevenção, precaução, responsabilidade.