MECANISMOS DE ADAPTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM MEIO A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
2022 | Pós-Graduação
Ana Flávia Seixas Dourado Miranda
Este artigo busca investigar a implementação e adaptação da audiência de custódia no decorrer da pandemia originada pela COVID-19 no Brasil. Busca-se, portanto, uma análise dos primórdios do surgimento da audiência de custódia até as medidas adotadas para sua manutenção durante a crise sanitária vivida e que persiste até os dias atuais. No presente trabalho acadêmico, foi utilizada uma abordagem qualitativa a partir de um levantamento bibliográfico, tendo como referências textos legislativos, decisões judiciais, dissertações, teses e relatórios disponíveis para livre consulta na internet.
PALAVRAS-CHAVES: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PANDEMIA. VIDEOCONFERÊNCIA. GARANTIA DE DIREITOS.