MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE SOBRE A GUARDA
2021 | Graduação
Paloma dos Santos Cardoso
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar os principais
métodos alternativos de resolução de conflitos que podem ser utilizados no Direito de
Família, especificamente nas controvérsias envolvendo guarda de menor, para que o
acesso a justiça seja efetivamente alcançado, assim como a paz social. Diante do aumento contínuo de demandas que exigem a prestação jurisdicional do Estado, a mediação, a conciliação e a constelação sistêmica familiar vem ganhando importante destaque no cenário jurídico brasileiro, sobretudo com o incentivo do Código de Processo Civil de 2015. Além da possibilidade de promover um ambiente em que os envolvidos no conflito são colocados em posição de protagonismo para solucionar suas questões, incentiva-se a duração razoável do processo, a melhoria das relações familiares, o alcance da resolução adequada, evitando, assim, a formação de novas demandas judiciais.
Palavras-chave: Direito de Família, guarda de menor, métodos alternativos, mediação,
conciliação, constelação sistêmica familiar.