MULTIPARENTALIDADE: A AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS

2018 | Pós-Graduação

Gabriela Magalhães Borges

O presente trabalho tem como escopo investigar o deslocamento da autoridade parental, em face do complexo fenômeno das famílias reconstituídas. Nesse sentido, a atuação dos padrastos e madrastas no ambiente familiar ostenta novo ?status? e requer um olhar mais apurado acerca de eventuais direitos e deveres em relação aos enteados. Para tanto, será analisada a evolução da entidade familiar no espaço e no tempo, para então entender como a Constituição Federal de 1988 passou a conceber a família, promovendo a proteção da pluralidade das formas familiares. Do mesmo modo, necessário conhecer, dentro deste contexto, o reconhecimento do parentesco afetivo, afastando a concepção de que a parentalidade apenas ocorre por meio do vínculo sanguíneo. Assim, é neste novo contexto histórico e familiar, que surgem as famílias reconstituídas, nas quais convivem em um mesmo círculo a família biológica e a socioafetiva, que se busca entender de que forma os padrastos e madrastas exercem a sua autoridade parental. Palavras-chave: Autoridade parental. Famílias reconstituídas. Socioafetividade. Multiparentalidade.