O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O SEU OBSTÁCULO PROBATÓRIO
2018 | Pós-Graduação
Raíza de Araújo Ramos
O presente trabalho tem por finalidade analisar e ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho. Apesar de o assédio ter ganhado uma maior importância pelos estudiosos, a discussão referente ao tema no Direito do Trabalho está em desenvolvimento, no sentido de que esse tema ainda não alcançou a notoriedade que deveria, pois merece uma atenção maior, inclusive, na prevenção e punição do assédio. Os efeitos do assédio são incalculáveis, acarretam prejuízos de ordem moral, física e psicológica nas vítimas. A todo instante os trabalhadores são afastados dos seus empregos por licença médica ou simplesmente por não suportarem mais conviver com tanta humilhação e constrangimento no local de trabalho. Nesse sentido, a pesquisa bibliográfica objetiva esclarecer o assédio moral no trabalho por meio de suas origens, conceitos, características e consequências, destacando a violação da dignidade da pessoa humana. Elucida ainda sobre as indenizações decorrentes do assédio e, principalmente, o grande obstáculo em conseguir provar o assédio moral enfrentado pelos trabalhadores em seu ambiente de trabalho. Por fim, esclarece ainda a importância das políticas de prevenção que devem ser adotadas para resolver esse problema e análise jurisprudencial para a demonstração do assédio moral.
Palavras-chave: Assédio moral, obstáculos probatórios, consequências, ambiente de trabalho.