O CONTRATO DE EMPREGO DO JOGADOR DE FUTEBOL: AS IMPLICAÇÕES, APÓS 15 ANOS, DA EXTINÇÃO DO PASSE

2013

Manuela de Oliveira Leal

O presente trabalho acadêmico apresenta como tema ?O contrato de emprego do jogador de futebol: as implicações, após 15 anos, da extinção do passe? e tem como escopo analisar as consequências da extinção do instituto do passe e a maneira como foi feita. Para tratar disso, primeiramente foram estudadas as peculiaridades existentes nos contratos de jogadores profissionais de futebol, juntamente com a evolução histórica de jurídica do Direito Desportivo. Esses conceitos e particularidades que são aplicadas somente aos contratos de jogador de futebol, tem o objetivo de preservar os atletas e também as entidades desportivas. O trabalho aprofunda-se no que foi o instituto do passe e como se deu a sua extinção, demonstrando todos os benefícios e malefícios causados por essa eliminação jurídica. É abordado também, e principalmente, as consequências que a extinção do passe trouxe para o cenário do futebol nacional, aumentando a dispersão dos jogadores brasileiros, para times estrangeiros, fazendo nascer o fenômeno da ?empresarialização? do futebol. Esse fenômeno trouxe imensuráveis prejuízos para os clubes formadores, que somente podem observar os atletas em que eles investiram, celebrar contratos milionários com outros times, sem obter com isso quase nenhum retorno.