O DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

2017 | Pós-Graduação

Milena Silva Calazans

Trata-se de monografia de especialização em direito e processo do trabalho, cuja delimitação do tema resultou na abordagem do dano moral no âmbito trabalhista. O trabalho foi desenvolvido através da pesquisa bibliográfica informada pelo método indutivo de abordagem. Para tanto o presente trabalho foi dividido em três capítulos: No primeiro, abordam-se o direito do trabalho e o indivíduo na sociedade, conceitos de empregado e empregador, e, os princípios constitucionais trabalhistas; No segundo e terceiro, tratam-se especificamente do dano moral no direito brasileiro, notadamente no direito do trabalho e faz-se um levantamento de alguns julgados dos respeitáveis Tribunais brasileiros (Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça) que retratam o tema desta presente monografia. Por fim, as considerações finais do estudo. Palavras-chave: Dano Moral. Direito do Trabalho. Princípios. Empregado. Empregador. Proteção