O DESAFIO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

2015

Tarsila Maracajá Ramos Pedrosa

O presente estudo monográfico tem por objetivo analisar o mecanismo da mediação como meio adequado para a solução consensual de conflitos familiares. A pesquisa procurou demonstrar as mudanças pelas quais as famílias passaram ao longo do tempo através de um retrospecto histórico-social e legislativo. Em meio a essa análise investigou-se a intervenção do Estado nas demandas de família e a ineficiência de suas decisões nesse âmbito, decorrente das peculiaridades que permeiam as disputas de família. No desenvolvimento do trabalho foi necessário refletir sobre a chamada crise do Judiciário e o destaque dos meios alternativos de conflitos. Ao se voltar para o estudo dos meios alternativos, buscou-se enfatizar a mediação, como meio consensual adequado para resolver os conflitos familiares. Para tanto a pesquisa procurou demonstrar as vantagens da mediação em relação aos demais meios de resolução de conflitos. A partir de então analisou-se algumas novidades trazidas pela Lei de Mediação n. 13.140/2015, primeira a regulamentar o instituto e pelo Novo Código de Processo Civil, com enfoque na audiência de mediação e conciliação em fase inicial do procedimento. Investigou-se, por fim, o caráter obrigatório dessa audiência e as vantagens trazidas para âmbito das famílias e desafios para seu funcionamento adequado.