O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTITUTO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO NO TELETRABALHO

2018

Rebeca Silva Jambeiro

O presente estudo tem por objetivo demonstrar como o instituto do direito à desconexão é fundamental na proteção dos trabalhadores, principalmente a dos teletrabalhadores. Para tanto, abordou-se como o processo de globalização e revolução tecnológica alteraram as relações trabalhistas ao longo dos anos. Analisados, brevemente, os aspectos históricos, proceder-se-á ao estudo do instituto do Teletrabalho, dando ênfase às suas modalidades, classificações, vantagens e desvantagens e a subordinação jurídica. Por fim, no último capítulo será abordado o conceito do direito à desconexão ao trabalho, tangenciando-se seus pontos de contato com os direitos fundamentais do trabalhador à dignidade da pessoa humana, ao lazer e à preservação de sua saúde, higiene e segurança. Serão apontadas também as responsabilidades pelo descumprimento do direito à desconexão e indicadas as possíveis ações para a sua efetivação.