O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA INTERNET
2018 | Pós-Graduação
Jelzi Jane Figueiredo Lima
O presente trabalho busca analisar a aplicação do direito ao esquecimento na internet. Devido à crescente importância desse tema no contexto digital, em que existe uma ilimitada quantidade de informações, resulta-se uma maior possibilidade de conflito entre o direito às liberdades de expressão, de imprensa e de informação e o direito ao esquecimento. O chamado ?direito ao esquecimento? surgiu como forma de proteger a dignidade da pessoa humana, em razão da necessidade de não se eternizar acontecimentos passados do indivíduo em que houve uma mudança de vida que de tal modo se torna humilhante a perpetuação do conhecimento sobre aqueles fatos. Na internet o conteúdo é difundido com grande facilidade, o que acarreta em uma demasiada exposição de dados e informações, inclusive praticados há muito tempo. Nessa perspectiva, esta pesquisa objetiva refletir sobre tal problemática e contribuir para o debate, contudo, o estudo do tema em questão não pretende exaurir o assunto, e sim, provocar reflexões e indagações sobre sua aplicabilidade na internet. Para tanto, a metodologia utilizada no trabalho foi a revisão bibliográfica, com a exploração maciça do tema em livros, teses, dissertações, artigos, jurisprudências nacionais e estrangeiras.
Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Direitos fundamentais. Internet