O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE DE FORMA CAMUFLADA NO DIREITO BRASILEIRO

2019

Juarez Alves dos Reis

Na presente pesquisa objetiva a busca e apresentação de algumas reflexões em face a sua aplicabilidade de forma camuflada do inimigo no Direito Penal Brasileiro, a partir da formulação teórica de Günther Jakobs e as críticas de Eugenio Raul Zaffaroni, buscando as bases filosóficas e presenças históricas, políticos e sociais , reconhecendo-se a influência, fazendo-o dividir os indivíduos em cidadão e inimigo vivenciados pelos brasileiros diante de um crescimento da criminalidade e sua forma de conter pelo Estado quando de sua adoção, com análise no ordenamento jurídico. Este trabalho anseia evidenciar uma nova leitura para os conceitos no Direito Penal, reformulando uma linguagem que retrate com mais propriedade a realidade no século XXI. Desse modo, faz-se necessário averiguar o destaque da lógica de neutralização de inimigos, diante do tratamento conferido pela justiça criminal aos acusados e presos nessas hipóteses. Assim sendo, mesmo que não se concorde com o reconhecimento do inimigo no Direito Penal, nos dias de hoje, é impraticável ignorar a existência. A pesquisa, deste modo, tem por escopo analisar os diferentes ângulos que tornam possível um manifesto retrocesso penal. Palavras chaves: Direito Penal do Inimigo. Direito Penal Brasileiro. Jakobs. Zaffaroni