O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL A PARTIR DO OLHAR DE UMA CRIMINOLOGIA ANTIRRACISTA E FEMINISTA
2022 | Graduação
Victoria Ludmilla Nascimento de Jesus
Este presente trabalho pretende evidenciar que a necessidade de uma criminologia antirracista e feminista, visto que a discriminação racial e o patriarcalismo são elementos estruturantes da sociedade brasileira, e atuam como uma condicionante do exercício do poder punitivo, por parte do Estado brasileiro que, através da aprisionamento de corpos feminino, concretizada pela dinâmica de encarceramento em massa e genocídio da mulheres, principalmente mulheres negras, servindo ao adimplemento dos interesses dos grupos raciais dominantes, detentores de
poder político, econômico e epistemológico que, por conseguinte, instrumentalizam a máquina pública em prol da manutenção das as hierarquias e das opressões de gênero e raciais ao longo da história do país. Para tal, utilizar-se-á como marco teórico a criminologia antirracista e feminista como instrumento emancipatório das mulheres diante de uma sociedade patriarcal e machista em razão das heranças coloniais e da sua perpetuação através de um Código Penal criado em um período anterior a redemocratização, expondo assim a necessidade da mulher ser sujeito ativo de produção intelectual sobre si mesma.
Palavras-chave: criminologia; antirracista; feminista; encarceramento; emancipação;
patriarcalismo; discriminação; classes dominantes.