O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

2019

Daiane Santana de Jesus

O presente trabalho visa analisar o impacto da carga tributária brasileira nas microempresas e empresas de pequeno porte. Parte da conceituação de empresário e empresa, analisando os critérios necessários ao enquadramento em alguma dessas condições. Após, através do estudo dos tributos, seu conceito e modalidades existentes e, aprofundando nos tributos que incidem sobre as microempresas e empresas de pequeno porte, busca-se expor como tal carga tributária atinge estas modalidades empresariais e sua viabilidade de funcionamento. Ainda, explana sobre a importância de elaboração de um planejamento elaborado, mais especificamente do planejamento tributário e o impacto positivo que tal ferramenta pode acarretar às microempresas e empresas de pequeno porte. Depois de todo o exposto, conclui-se, no presente trabalho, que ainda é possível melhorar mais o sistema, principalmente o sistema tributário, de maneira que se viabilize, ainda mais, o funcionamento e manutenção das microempresas e empresas de pequeno porte no mercado econômico brasileiro. Palavras-chave: Direito Tributário. Tributo. Planejamento Tributário. Microempresa. Empresa de Pequeno Porte.