O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E AS REPERCUSSÕES NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL

2018

Juliana Silva de Oliveira

A presente monografia possui como tema central o instituto da delação premiada que tem sido tema recorrente no cenário nacional, fruto das constantes delações no cenário político nos crimes decorrentes da operação lava-jato. Diante deste contexto de notoriedade, é necessário entender minuciosamente em que consiste este importante instrumento de combate prática ao crime organizado e quais as questões problemáticas decorrentes deste instituto do direito. Dessa forma, será efetuado um estudo sobre o instituto no que tange ao seu conceito, histórico no Mundo e no Brasil, características, hipóteses de cabimento, os princípios do direito os quais o instituto se confronta, a questão da vulnerabilidade do delator e, por fim, entender como a mesma se insere neste contexto político atual. Palavras-chave: Delação Premiada. Conceito. Hipóteses de cabimento. Princípios. Lava-Jato