O LIVRE ACESSO À JUSTIÇA COMO O CAMINHO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO NATURAL

2013

Davi Almeida Santiago

Este trabalho busca respostas nos motivos que levam ao atual cenário social de reiterados descumprimentos das normas sociais, portanto estuda a formação das instituições sociais, com foco em compreender como o ser humano se associou em grupos, quais as suas necessidades, como realiza as suas necessidades, e qual o papel das instituições sociais em suas vidas. Através de estudos voltados inicialmente a origem das sociedades, origem das instituições, formação do Estado, para que posteriormente se possa observar a realidade existente na sociedade, observando se o controle social exercido pelo Estado consegue atingir as suas finalidades, garantindo (ou não) a ordem social. Como se observou que no Estado moderno o ser humano estava em conflito com as normas sociais, havendo grande número de descumprimentos, a análise se estende a observar como a população dentro das sociedades se comporta para que ocorra um quadro social de dificuldades de manutenção da ordem social, havendo assim o surgimento de inúmeras necessidades por parte da população. Diante da dificuldade do Estado cumprir a sua finalidade, se observa como vem atuando o poder judiciário na situação retratada. Por fim, há a análise de como os indivíduos acessam o poder judiciário e qual a reflexão filosófica, baseada nos estudos do jusnaturalismo moderno, da possibilidade da população possuir pleno acesso ao poder judiciário com a extensão da capacidade postulatória a todos, para saber se a interação do cidadão com o poder judiciário poderia ocasionar no reconhecimento, por parte do cidadão, do seu direito natural e assim compreenda mais as normas básicas do conviver social.