O MARKETPLACE: ANÁLISE DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM PROL DO FORNECEDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INTERMEDIADORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS

2019 | Graduação

Davi Pinheiro de Morais

O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar as relações de consumo virtuais em decorrência da plataforma de consumo Marketplace, em razão da internet e da massificação do consumo. É inteligível ressaltar que o Marketplace consiste num recente e crescente fenômeno do mercado de varejo virtual. Nesta análise buscará a verificação da plataforma intermediadora na cadeia de fornecimento de consumo conforme o Código de Defesa do Consumidor quanto ao contrato firmado virtualmente. Além disso, irá ser realizado uma abordagem sobre os princípios consumeristas, conceitos, elementos consumeristas do contrato em âmbito eletrônico. Ao passo, faz-se um exame quanto a responsabilidade civil do sítio eletrônico intermediador de consumo na relação virtual à luz do CDC e do microssistema de consumo. Por fim, realizou-se a possibilidade do direito de regresso do Marketplace face aos fornecedores. Palavras-chave: Marketplace; Comércio eletrônico; Código de Defesa do Consumidor; Relação de consumo virtual; Responsabilidade civil dos sites intermediadores de consumo.