O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA: DIÁLOGOS COM A PERSONAGEM FABIANO DA OBRA “VIDAS SECAS” DE GRACILIANO RAMOS

2013 | Graduação

Bruna Elis da Silva Lopes

O presente trabalho destinou-se a investigar a relação entre a efetividade do direito fundamental à educação e o reverberar disto na concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Na análise dos principais obstáculos para tornar efetivo o acesso à justiça, percebe-se que a carência educacional da população vem sendo um dos maiores empecilhos a ser superado. Entende-se que o não oferecimento de ensino básico de qualidade à população seria o principal motivo para o adensamento do quadro, dada a constatação, através das pesquisas voltadas para o assunto, que grande parcela da sociedade brasileira apresenta baixos níveis de alfabetismo, sendo o Brasil atualmente um país de analfabetos funcionais. Para enriquecer o exame da questão faz-se uma abordagem interdisciplinar em Direito e Literatura, mais especificamente em Direito na Literatura, utilizando-se a obra literária “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, concentrando a análise na perspectiva da personagem Fabiano. Fabiano é o retrato do ser humano vitimado pela ignorância, vez que não consegue se desenvolver no âmbito social e trava relações dramáticas com entes que representam o poder jurídico na trama. A falta de instrução do sertanejo condena-o à impotência no que tange à defesa dos seus direitos, seja porque não se reconhece como titular de direitos, seja porque não está instrumentalizado para reclamá-los juridicamente. Pensando nesta alegoria, faz-se uma translação para o contexto atual no qual milhares de brasileiros, carentes de instrução básica de qualidade, padecem de agruras semelhantes às da personagem, sendo intitulados neste trabalho como “cidadãos fabianos”. Por outro lado, a metáfora cabe também ao Judiciário que, carregado de excessos formais de procedimento e linguagem, apresenta-se como um ambiente de seca para o cidadão comum. Neste aspecto, a linguagem tradicionalmente usada no âmbito jurídico sobressai como um dos maiores fatores de exclusão e dominação de um pequeno grupo sobre grande parcela da população. Busca-se, a partir dessas ponderações, utilizar os fundamentos constitucionais da democracia, do desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana como balizas para a reflexão sobre possíveis soluções para o problema. Palavras-chave: Direito à educação; acesso à justiça; Direito e Literatura; democracia