O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA: DIÁLOGOS COM A PERSONAGEM FABIANO DA OBRA “VIDAS SECAS” DE GRACILIANO RAMOS
2013 | Graduação
Bruna Elis da Silva Lopes
O presente trabalho destinou-se a investigar a relação entre a efetividade do direito
fundamental à educação e o reverberar disto na concretização do direito
fundamental de acesso à justiça. Na análise dos principais obstáculos para tornar
efetivo o acesso à justiça, percebe-se que a carência educacional da população vem
sendo um dos maiores empecilhos a ser superado. Entende-se que o não
oferecimento de ensino básico de qualidade à população seria o principal motivo
para o adensamento do quadro, dada a constatação, através das pesquisas voltadas
para o assunto, que grande parcela da sociedade brasileira apresenta baixos níveis
de alfabetismo, sendo o Brasil atualmente um país de analfabetos funcionais. Para
enriquecer o exame da questão faz-se uma abordagem interdisciplinar em Direito e
Literatura, mais especificamente em Direito na Literatura, utilizando-se a obra
literária “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, concentrando a análise na perspectiva
da personagem Fabiano. Fabiano é o retrato do ser humano vitimado pela
ignorância, vez que não consegue se desenvolver no âmbito social e trava relações
dramáticas com entes que representam o poder jurídico na trama. A falta de
instrução do sertanejo condena-o à impotência no que tange à defesa dos seus
direitos, seja porque não se reconhece como titular de direitos, seja porque não está
instrumentalizado para reclamá-los juridicamente. Pensando nesta alegoria, faz-se
uma translação para o contexto atual no qual milhares de brasileiros, carentes de
instrução básica de qualidade, padecem de agruras semelhantes às da personagem,
sendo intitulados neste trabalho como “cidadãos fabianos”. Por outro lado, a
metáfora cabe também ao Judiciário que, carregado de excessos formais de
procedimento e linguagem, apresenta-se como um ambiente de seca para o cidadão
comum. Neste aspecto, a linguagem tradicionalmente usada no âmbito jurídico
sobressai como um dos maiores fatores de exclusão e dominação de um pequeno
grupo sobre grande parcela da população. Busca-se, a partir dessas ponderações,
utilizar os fundamentos constitucionais da democracia, do desenvolvimento e da
dignidade da pessoa humana como balizas para a reflexão sobre possíveis soluções
para o problema.
Palavras-chave: Direito à educação; acesso à justiça; Direito e Literatura;
democracia