O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM SOCIEDADES FAMILIÁRES: A GOVERNANÇA CORPORATIVA, FAMILIAR E JURÍDICA COMO DIRETRIZES NO PROCESSO DE TRANSAÇÃO GERACIONAL

2019 | Graduação

Bruna Vitória Cruz

Harmonizar os interesses e propósitos organizacionais com as expectativas da família empresária multigeracional na esfera da sociedade familiar é uma atividade de alta complexidade. Diante disso, o presente trabalho tem como demarcação a análise do planejamento sucessório em sociedades familiares através da aplicação de mecanismos de governança corporativa, familiar e jurídica e suas repercussões, além de considerar suas possibilidades como reguladores das relações de propriedade e controle em uma sociedade familiar. A sucessão nessas sociedades, quando não devidamente planejada, acaba por deixar a organização vulnerável e suscetível à ameaças que podem repercutir de forma negativa no negócio e também nas relações familiares. Por outro lado, em havendo a elaboração e aplicação de um planejamento sucessório eficiente, a probabilidade de sucesso durante e após a sucessão aumentam consideravelmente, proporcionando que a sociedade permaneça estável e com reais possibilidades de prosperar. Com a finalidade de aprofundar o exame de tais teses, o presente trabalho buscou, inicialmente, a análise das sociedades familiares, notadamente no que toca ao seu conceito, características e estruturação, dos conflitos decorrentes das relações familiares que atingem a sociedade e gestão familiar. Em seguida, passou-se ao estudo de como a implantação do mecanismo de holding, entre outras ferramentas, podem facilitar o processo sucessório nas empresas familiares e como se dão suas repercussões tributárias. Por fim, procurou-se evidenciar a importância da adoção de diretrizes de governança na estrutura das sociedades, juntamente com a profissionalização dos seus membros que exercerão cargos de gestão, e a utilização do planejamento sucessório como instrumento de gerenciamento de riscos. Palavras-chave: sucessão, sociedade familiar, planejamento sucessório, planejamento tributário, governança.