O PODER DO CIÚME EM “DOM CASMURRO”: UMA ANÁLISE JURÍDICO- ARTÍSTICA DA MOTIVAÇÃO NO HOMICÍDIO PASSIONAL
2022 | Graduação
Heloísa Gomes Rocha Souza
A presente monografia se propõe a analisar o poder do ciúme na obra “Dom
Casmurro”, de Machado de Assis, com o objetivo de chegar à conclusão de se o ciúme
deve ou não ser considerado motivo fútil. Inicialmente, importante lembrar que os
crimes passionais sempre estiveram presentes nas sociedades e os autores sempre
tiveram motivações diferentes, sendo o ciúme uma delas. Ademais, por muitos anos,
os sujeitos cometiam esses crimes e utilizavam como justificativa a tese da legítima
defesa honra, que hoje em dia já é classificada como inconstitucional. Cumpre
esclarecer que tanto a doutrina quando a jurisprudência divergem sobre o tema, sendo
possível encontrar julgados que defendem os dois pontos de vista: o ciúme como
sendo motivo fútil, ou seja, capaz de tornar o homicídio qualificado e a impossibilidade
de se considerar o ciúme como sendo fútil, à luz do Direito Penal, por conta das
profundas alterações na psique do sujeito. Além disso necessário destacar que,
apesar do livro narrado por Bento Santiago ter sido publicado há mais de um século,
até hoje, as pessoas discutem sobre a possível traição de Capitu, enquanto alguns
defendem que realmente aconteceu, outros argumentam que tudo não passou de
devaneios de seu marido, que estava tomado por ciúme. Portanto, o trabalho faz uma
análise da obra, trazendo principalmente os argumentos de quem considera que não
houve traição. Sendo assim, com base nos argumentos trazidos pela doutrina, por
autores que analisaram a obra de Machado, além de estudiosos de outras áreas,
como psicólogos e psiquiatras, conclui-se que não há de se considerar ciúme como
motivo fútil, já que ele não se encaixa como algo de mínima importância, não sendo
algo banal ou insignificante.
Palavras-chave: Dom Casmurro; Poder; Ciúme; Motivo fútil; Crimes passionais;
Homicídio qualificado.