O PODER DO CIÚME EM “DOM CASMURRO”: UMA ANÁLISE JURÍDICO- ARTÍSTICA DA MOTIVAÇÃO NO HOMICÍDIO PASSIONAL

2022 | Graduação

Heloísa Gomes Rocha Souza

A presente monografia se propõe a analisar o poder do ciúme na obra “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, com o objetivo de chegar à conclusão de se o ciúme deve ou não ser considerado motivo fútil. Inicialmente, importante lembrar que os crimes passionais sempre estiveram presentes nas sociedades e os autores sempre tiveram motivações diferentes, sendo o ciúme uma delas. Ademais, por muitos anos, os sujeitos cometiam esses crimes e utilizavam como justificativa a tese da legítima defesa honra, que hoje em dia já é classificada como inconstitucional. Cumpre esclarecer que tanto a doutrina quando a jurisprudência divergem sobre o tema, sendo possível encontrar julgados que defendem os dois pontos de vista: o ciúme como sendo motivo fútil, ou seja, capaz de tornar o homicídio qualificado e a impossibilidade de se considerar o ciúme como sendo fútil, à luz do Direito Penal, por conta das profundas alterações na psique do sujeito. Além disso necessário destacar que, apesar do livro narrado por Bento Santiago ter sido publicado há mais de um século, até hoje, as pessoas discutem sobre a possível traição de Capitu, enquanto alguns defendem que realmente aconteceu, outros argumentam que tudo não passou de devaneios de seu marido, que estava tomado por ciúme. Portanto, o trabalho faz uma análise da obra, trazendo principalmente os argumentos de quem considera que não houve traição. Sendo assim, com base nos argumentos trazidos pela doutrina, por autores que analisaram a obra de Machado, além de estudiosos de outras áreas, como psicólogos e psiquiatras, conclui-se que não há de se considerar ciúme como motivo fútil, já que ele não se encaixa como algo de mínima importância, não sendo algo banal ou insignificante. Palavras-chave: Dom Casmurro; Poder; Ciúme; Motivo fútil; Crimes passionais; Homicídio qualificado.