O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS POSTURAS QUE PODEM SER ADOTADAS PARA A SATISFAÇÃO DA PROVA
2022 | Graduação
Ian Kevin Costa Lopes
Este presente trabalho monográfico tem como finalidade estudar o poder geral de efetivação do juiz na seara probatória, com enfoque na ação de produção antecipada de provas, de modo que possa compreender quais são as posturas que o magistrado poderá adotar em caso de descumprimento ao dever de produzir a prova. Para tanto, inicialmente serão abordados os aspectos da prova no processo civil, enfrentando os principais pontos para a melhor compreensão do tema a ser tratado no tópico central do trabalho. Assim, será estudado o conceito e a finalidade da prova, a relação entre prova e busca da verdade, o ônus da prova e dever de provar, os poderes instrutórios do juiz e os princípios atinentes à temática. Esse estudo como ponto de partida será de suma relevância, pois apesar de introdutório, é responsável por enfrentar grandes temas relevantes para o estudo do direito probatório. Posteriormente, será estudada a ação de produção antecipada de provas, com fito em melhor compreender sobre as peculiaridades do exercício do direito autônomo à prova. Destarte, será realizado um paralelo entre a disciplina regulada pelo Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015, tal como será estudado a natureza do instituto, os fundamentos que ensejam a
produção da prova de forma prévia ao litígio posto em juízo e as questões relativas ao
processamento. Por último, tem-se o núcleo central do estudo, destinado à compreender quais são os motivos que legitimam a adoção de medidas destinadas à efetivação da prova pelo magistrado na produção antecipada de provas, quais são as medidas que podem ser utilizadas e as críticas acerca da adoção de medidas executivas típicas e atípicas. Será realizada também uma análise sobre a possibilidade de dinamização do ônus probatório em sede de produção antecipada de provas, como medida destinada à busca pela efetivação do procedimento.
Palavras-chave: Produção Antecipada de Provas; Efetivação; Dever de Provar; Medidas
Executivas.