O POPULISMO PENAL NAS MÍDIAS SOCIAIS: PUNITIVISMO E ESPETACULARIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
2021 | Graduação
Matheus Ramos de Almeida
Este trabalho tem como propósito discutir a existência e a nocividade de um
pensamento punitivista presente em nossa sociedade, e refletir sobre a repercussão
desse tipo de pensamento e discurso no atual contexto de mídias sociais. As
consequências do punitivismo e populismo penal na sociedade podem ser observadas
há décadas, quiçá séculos, sendo o encarceramento em massa uma das principais
dessas consequências. O presente trabalho intenta, por intermédio do método
hipotético-dedutivo com uma abordagem qualitativa, analisar a problemática do
encarceramento em massa e a forma como esse nefasto fenômeno ocorre aos moldes
dos preconceitos e desigualdades que mais estão enraizados na sociedade. Nesta
senda, o presente trabalho analisará o atual contexto – o qual recebeu a alcunha de
“era da pós-verdade” – em que esse tipo de discurso punitivista e populista pode ser
facilmente inflamado por meio da desinformação, seja pela manipulação e
descontextualização de fatos existentes, seja pela criação ou omissão de fatos. Serão
analisadas consequências práticas que resultam da citada desinformação. Objetiva-se, portanto, analisar a forma pela qual o Direito Penal poderia ser utilizado de modo
a se apresentar como parte da solução da problemática, seja por meio de políticas de
controle da desinformação e inflamação de discursos advindas da era da “pósverdade”, seja pela busca de políticas eficazes e alternativas ao encarceramento.
Palavras-chave: Direito penal; Punitivismo; Pós-Verdade; Desinformação;
Encarceramento; Desigualdade; Penas.