O POPULISMO PENAL NAS MÍDIAS SOCIAIS: PUNITIVISMO E ESPETACULARIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

2021 | Graduação

Matheus Ramos de Almeida

Este trabalho tem como propósito discutir a existência e a nocividade de um pensamento punitivista presente em nossa sociedade, e refletir sobre a repercussão desse tipo de pensamento e discurso no atual contexto de mídias sociais. As consequências do punitivismo e populismo penal na sociedade podem ser observadas há décadas, quiçá séculos, sendo o encarceramento em massa uma das principais dessas consequências. O presente trabalho intenta, por intermédio do método hipotético-dedutivo com uma abordagem qualitativa, analisar a problemática do encarceramento em massa e a forma como esse nefasto fenômeno ocorre aos moldes dos preconceitos e desigualdades que mais estão enraizados na sociedade. Nesta senda, o presente trabalho analisará o atual contexto – o qual recebeu a alcunha de “era da pós-verdade” – em que esse tipo de discurso punitivista e populista pode ser facilmente inflamado por meio da desinformação, seja pela manipulação e descontextualização de fatos existentes, seja pela criação ou omissão de fatos. Serão analisadas consequências práticas que resultam da citada desinformação. Objetiva-se, portanto, analisar a forma pela qual o Direito Penal poderia ser utilizado de modo a se apresentar como parte da solução da problemática, seja por meio de políticas de controle da desinformação e inflamação de discursos advindas da era da “pósverdade”, seja pela busca de políticas eficazes e alternativas ao encarceramento. Palavras-chave: Direito penal; Punitivismo; Pós-Verdade; Desinformação; Encarceramento; Desigualdade; Penas.