O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: A SUA IMPORTÂNCIA NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2017 | Pós-Graduação
Jessica Lidia Machado Freitas
Este presente trabalho tem por objetivo principal compreender sobre a importância que o princípio da afetividade possui no ordenamento jurídico brasileiro, em especial, em razão do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da multiparentalidade. Assim sendo, em razão da evolução e mutação do direito de família, novas entidades familiares vem se formando e o reconhecimento jurídico delas, muitas vezes, está ligado a afetividade.
Palavras-chave: Afetividade; Multiparentalidade; STF; Direito de Família.