O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA NA OBRA OS MISERÁVEIS DE VICTOR HUGO: UM ESTUDO DE DIREITO E LITERATURA

2015

Fernando Evaldo Franco Filho

O presente estudo monográfico procura investigar o princípio da intervenção penal mínima e a criminalização da miséria na obra Os miseráveis (1862), de Victor Hugo. A pesquisa procurou sistematizar as bases teóricas do ramo do Direito e Literatura, voltando-se para a análise da sua origem histórica, bem como a importância do seu estudo interdisciplinar e as interações que dele surgem. Investigou-se, no que tange ao princípio da intervenção penal mínima, seu conceito, regramento, origem e aplicação, não sem antes vislumbrar o seu papel no Estado Democrático de Direito. Procurou-se averiguar os princípios que a ele são corolários, quais sejam a fragmentariedade, a lesividade, a proporcionalidade e a insignificância, e de que modo estes confirmam o princípio da intervenção mínima. Ao se voltar para o estudo da obra literária em questão, buscou-se compreender sua inserção no período histórico e seu contexto jurídico, e de que forma estes se transmutam na narrativa ficcional de Victor Hugo. A partir de então, analisou-se a presença dos princípios na referida obra, sua aplicação e de que maneira guardam correspondência na realidade jurídica contemporânea. Investigou-se, por fim, a correlação que a não aplicação dos princípios estudados tem com o fenômeno da criminalização da miséria, e como tal fenômeno foi representado na obra de Victor Hugo.