O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A SUA EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS OBRAS ?O PROCESSO? E ?O ESTRANGEIRO?

2019 | Graduação

Marina Mendes de Carvalho Coelho

O presente trabalho tinha o intuito de versar sobre a efetividade do princípio fundamental ao acesso à justiça, sob o olhar das obras ?O processo? e ?O estrangeiro?. A partir de observações acerca da evolução histórica do princípio em epígrafe, observou-se que o acesso à justiça sofreu diversas mudanças desde a sua criação, no entanto, ainda hoje é possível notar que a sua materialização não é plena. Diante disso, o atual estudo visava apesentar uma reflexão sobre como as obras literárias de Kafka e Camus podem proporcionar um novo entendimento sobre o acesso à justiça, além de fornecer meios para a solução das barreiras que impedem o acesso à justiça. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, trazendo hipóteses precárias que deverão ser interpretadas através de bibliográficas, complementadas por, revistas, artigos disponíveis online e diplomas legais, para confirmar as suposições formuladas. Ao final, concluiu-se que de fato, ainda nos dias atuais é possível verificar que o princípio fundamental ao acesso à justiça encontra diversos óbices a sua efetivação plena sendo imperioso, destacar que, os aspectos financeiros e técnicos são os principais responsáveis para a manutenção do afastamento entre o indivíduo e a lei. Além disso, entendeu-se que a literatura, como demonstrado através das obras estudadas, possibilita que o indivíduo desenvolva um novo olhar do sistema jurídico, de forma que o homem comum possa se identificar como parte do sistema, e participar de forma mais ativa do sistema jurídico. Palavras-Chave: Acesso à Justiça; Efetividade; Franz Kafka; Albert Camus.