O PROBLEMA DA PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

2017 | Pós-Graduação

Gabriela Mattos Lanza da Silva

O presente trabalho apresenta uma análise sobre a questão da prova no estupro de vulnerável, dando foco as mudanças causas pela Lei 12.015/09, principalmente na criação do instituto do vulnerável. Análise das mudanças positivas e negativas trazidas com a criação do vulnerável e a proteção a dignidade sexual dos mesmos. Mostrará também a análise da nova previsão com os princípios constitucionais relativos ao processo penal. O trabalho também mostrará uma análise sobre os crimes de estupro e estupro de vulnerável visando uma maior compreensão acerca do tema. Por fim, será analisado o procedimento de produção de provas no crime de estupro de vulnerável e os problemas trazidos pela condenação baseada unicamente na palavra da vítima. Será apresentada a necessidade de laudo psicológico como solução para os casas dos crimes que não deixam vestígios. Palavras-chave: Lei 12.015/09; estupro; estupro de vulnerável; presunção absoluta de violência; laudo pericial; exame de corpo de delito; laudo psicológico.